Idosa com câncer consegue na justiça bloquear descontos de dívida trabalhista na aposentadoria
- Segunda-Feira, 19 Julh
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Fórum da Justiça do Trabalho de UberlândiaTRT/DivulgaçãoA Justiça do Trabalho de Uberlândia suspendeu, de forma provisória, o desconto de 30% na aposentadoria de uma idosa. A decisão é do juiz Marco Aurélio Ferreira Clímaco dos Santos, titular da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia, que considerou a idade avançada da mulher e o fato de ela ser portadora de câncer de esôfago.✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Triângulo no WhatsAppDefesa pediu suspensão do descontoA aposentada entrou com um recurso para interromper o desconto mensal aplicado ao benefício previdenciário, no valor de R$ 6.754,30.Ao analisar o pedido, o juiz afirmou que, em regra, não vê irregularidade na penhora de parte da aposentadoria, principalmente em processos trabalhistas que se arrastam por anos sem que a dívida seja quitada.Estado de saúde pesou na decisãoSegundo o magistrado, a legislação busca garantir recursos mínimos para a manutenção do devedor. No caso, ele entendeu que a idade e o estado de saúde da aposentada justificam a suspensão da penhora.Com esse entendimento, o juiz determinou a suspensão provisória do desconto na aposentadoria e ordenou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interrompa a retenção mensal.Tribunal manteve a decisãoA decisão foi contestada, mas a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) manteve a suspensão.No voto, a relatoria destacou que a aposentada é idosa e portadora de doença grave, situação comprovada por laudos e relatórios médicos, o que permite presumir gastos elevados com medicamentos e outros cuidados de saúde.O processo continua em fase de execução. Segundo o juiz, a suspensão do desconto é provisória e poderá ser revista ao longo da tramitação, conforme a evolução do caso.LEIA TAMBÉM:PF indicia pai, duas filhas e mais 25 pessoas por esquema milionário de tráfico de drogasPF prende avó suspeita de explorar neto em esquema de tráfico de drogas em UberlândiaMãe busca responsabilizar bets e influenciadores após morte do filho em MG: 'Implorava para que parasse de apostar'ASSISTA: Policial militar aposentada imobiliza assaltante em UberlândiaPolicial militar aposentada imobiliza assaltante em UberlândiaUberlândia; vista geral cidade UberlândiaSecretaria de Governo e Comunicação/PMUVÍDEOS: veja tudo sobre o Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas
